segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

FELIZ ANO NOVO... COM 2 AUMENTOS DE TRIBUTOS?


Júlio César Zanluca
A partir de 1º de janeiro de 2011, o contribuinte brasileiro receberá 2 "presentes de grego":
1. Aumento do IRF, pela não correção da tabela do Imposto de Renda na Fonte.
Segundo análise do consultor Maurício Alvarez, em seu artigo Trabalhadores Vítimas do Governo - Teto de Isenção do IR está Defasado!, a não correção da tabela já representa, em alguns casos, o pagamento de imposto de renda em torno de R$ 658 a mais para um trabalhador que não pagava nada em 1996. Aposentados, trabalhadores, pensionistas e profissionais liberais arcarão, de modo indireto, com mais este ônus - até quando a classe trabalhadora e empreendedora ficará a mercê da arbitrariedade do governo federal?
Sugiro a criação de um movimento popular para aprovação de uma lei que estabeleça a correção automática, pela inflação do ano anterior, da tabela do Imposto de Renda na Fonte.
2. Prorrogação do direito de utilização do crédito do ICMS, relativos a materiais de consumo, energia elétrica e comunicações.
Conforme notícia veiculada na Agência Câmara de Notícias o Plenário da Câmara aprovou em 08.12.2010 o Projeto de Lei Complementar 352/2002, do Senado, na versão de uma emenda que adia, de 1º de janeiro de 2011 para 1º de janeiro de 2020, a data a partir da qual as empresas poderão descontar, do ICMS, os respectivos créditos sobre materiais de uso e consumo, energia elétrica e serviços de comunicação.
Obviamente que isto representa um aumento tributário indireto, na medida em que tais custos serão integralmente alocados aos produtos. Todos nós sabemos muito bem que as empresas, para calcular seus preços, incluem ou deduzem nos custos a carga fiscal que incide sobre suas operações. Não podendo descontar tais créditos, repassarão obviamente (pois empresa não é entidade filantrópica) as maracutaias governamentais às planilhas de custos.
O impressionante nesta notícia é que apenas 7 deputados federais votaram contra o aumento tributário! Os "nobres" favoráveis à causa governamental foram 340 - então você pode perceber que as "festas" desta gente estarão bem fartas, pois o que receberão por terem apoiado os governos estaduais que esbanjam nosso suado dinheiro?
Como diria Boris Casoy: “isto é uma vergonha!”, pois desde o início de 1997 a utilização dos créditos vêm sendo prorrogados sistematicamente - uma espécie de "CPMF indireta" permanente, aplicada de modo silencioso sobre o preço de todos os produtos no Brasil!
Enquanto os festejos prosseguem, Governo Continua Privilegiando as Grandes Corporações, mas ai de nós, pequenos contribuintes e empreendedores: se 2011 irá iniciar com 2 aumentos de custos tributários, o que podemos esperar da laia política ao longo do seus mandatos que iniciam-se?
Do jeito que está, logo teremos o "imposto copa", para financiar o custo de construção dos estádios para a Copa do Mundo de 2014. Afinal, neste país, poucos reclamam, mas quase todos gostam de futebol, então... vai mais um imposto aí? (É obvio que, passado a copa do mundo, o imposto continuará, com a justificativa de tapar outro "rombo" inventado pelos megalomaníacos dirigentes deste país...)
Está difícil fazer festa, ainda mais com os tipos de presentes que estamos recebendo lá de Brasília...

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