terça-feira, 14 de dezembro de 2010

PLANO DE CONTAS - SOCIEDADE COOPERATIVA


Júlio César Zanluca
A movimentação econômico-financeira decorrente do ato cooperativo, na forma disposta no estatuto social, é definida contabilmente como ingressos e dispêndios (conforme definido em lei). Aquela originada do ato não-cooperativo é definida como receitas, custos e despesas.
As movimentações econômico-financeiras decorrentes das atividades econômicas desenvolvidas pelas entidades cooperativas, em observância a leis e regulamentações específicas, bem como ao Princípio da Competência, compõem, obrigatoriamente, a Demonstração de Sobras ou Perdas.
O resultado líquido decorrente do ato não-cooperativo, quando positivo, deve ser destinado para a Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social, não podendo ser objeto de rateio entre os associados. Quando negativo, deve ser levado à Reserva Legal e, se insuficiente sua cobertura, será rateado entre os associados.
Desta forma, o plano de contas cooperativo deve estabelecer tais distinções e características. Abaixo, um modelo sintético para auxílio àqueles que labutam na área contábil cooperativista, atendendo também às normas estipuladas na NBC T 10.8.
MODELO DE PLANO DE CONTAS - COOPERATIVA
1.      ATIVO
1.1  Ativo Circulante
1.1.1        Disponível
1.1.1.01  Caixa
1.1.1.02  Banco c/Movimento
1.1.1.02.01 Banco X
1.1.1.02.02 Banco Y
1.1.1.03  Aplicação de Liquidez Imediata
1.1.1.04  Cheques em Cobrança
1.1.1.05  Numerários em Trânsito
1.1.2        Realizável a Curto Prazo
1.1.2.01 Duplicatas a Receber
1.1.2.02 (-) Duplicatas Descontadas
1.1.2.03 (-) Provisão p/Devedores Duvidosos
1.1.2.04 Impostos a Recuperar
1.1.2.04.01 ICMS a Recuperar
1.1.2.04.02 IRF a Compensar com Associados
1.1.2.05 Cheques a Receber
1.1.2.06 Adiantamento a Fornecedores
1.1.2.07 Adiantamento a Empregados
1.1.3        Estoques
1.1.3.01 Matérias-Primas
1.1.3.02 Material Secundário
1.1.3.03 Produtos em Elaboração
1.1.3.04 Produtos Acabados
1.1.3.05 Mercadorias
1.1.3.06 Material de Expediente
1.1.3.07 Estoques de Produtos de Associados
1.1.4        Despesas Antecipadas
1.1.4.01 Seguros a Vencer
1.1.4.02 Encargos Financeiros a Apropriar
1.1.4.03 Assinaturas e Anuidades
1.2 Ativo Não Circulante
1.2.1 Realizável a Longo Prazo
1.2.1.01 Duplicatas a Receber
1.2.1.02 (-) Duplicatas Descontadas
1.2.1.03 (-) Provisão p/Créditos Incobráveis
1.2.1.04 Rateio de Perdas a Associados
1.2.1.05 Adiantamentos a Associados
1.2.1.06 Empréstimos a Coligadas
1.2.1.07 Empréstimos a Controladas
1.2.2. Investimentos
1.2.2.01 Ações de Controladas
1.2.2.02 Ações de Coligadas
1.2.2.03 Ações de Outras Empresas
1.2.2.04 Imóveis p/Alugar
1.2.3 Imobilizado
1.2.3.01 Imóveis
1.2.3.02 Móveis e Utensílios
1.2.3.03 Veículos
1.2.3.04 Embarcações
1.2.3.05 Máquinas e Equipamentos
1.2.3.06 (-) Depreciação Acumulada
1.2.3.07 Terrenos
1.2.3.08 (-) Exaustão
1.2.4 Intangível
1.2.4.01 Fundo de Comércio Adquirido
1.2.4.02 Bens Incorpóreos
1.2.4.99 (-) Amortização Acumulada
2.      PASSIVO
2.1 Passivo Circulante
2.1.1 Fornecedores
2.1.1.01 Casa ABC S/A
2.1.2 Obrigações Sociais e Trabalhistas
2.1.2.01 Salários a Pagar
2.1.2.02 Honorários a Pagar
2.1.2.03 INSS a Recolher
2.1.2.04 FGTS a Recolher
2.1.2.05 Provisão p/ 13º Salário
2.1.2.06 Provisão p/Férias
2.1.3 Instituições Financeiras
2.1.3.01 Empréstimos Banco Alfa S/A
2.1.4 Obrigações Tributárias
2.1.4.01 ICMS a Recolher
2.1.4.02 PIS Receita a Recolher
2.1.4.03 Cofins Receita a Recolher
2.1.4.04 PIS Importação a Recolher
2.1.4.05 Cofins Importação a Recolher
2.1.4.06 ISS a Pagar
2.1.4.07 IRF sobre Serviços Associados a Recolher
2.1.4.08 IRPJ a Recolher
2.1.4.09 CSLL a Recolher
2.1.5 Sobras Líquidas a Distribuir
2.1.5.01 José Silva
2.1.9 C/C Associados – Serviços Faturados a Pagar
2.1.9.01 José Silva
2.1.9.02 Adalberto Ramos
2.1.9.03 Josefina Lagos
2.1.10 C/C Transações com Associados
2.1.10.01 José Silva
2.1.10.02 Adalberto Ramos
2.1.10.03 Josefina Lagos
2.2 Passivo não Circulante
2.2.1 Notas Promissórias a Pagar
2.2.2 Adiantamentos de Associados
2.2.3 Empréstimos de Coligadas
2.2.4 Empréstimos de Controladas
2.4 Patrimônio Líquido
2.4.1 Capital Social
2.4.1.01 Capital Social Subscrito
2.4.1.02 (-) Capital Social a Integralizar
2.4.2 Reservas de Capital
2.4.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.4.4 Reservas de Lucros
2.4.4.01 Reserva Legal
2.4.4.02 Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social - FATES
2.4.5 Sobras ou Perdas Acumuladas
2.4.5.01 Sobras ou Perdas à Disposição da Assembléia Geral
2.4.5.02 Perdas Não Cobertas pelos Cooperados
2.4.9 Apuração de Sobras ou Perdas – Atos Cooperativas
2.4.9.01 Sobra Líquida do Exercício
2.4.9.02 Perda Líquida do Exercício
2.4.10 Apuração de Lucros ou Prejuízos – Atos Não Cooperativos
2.4.10.01 Lucro Líquido do Exercício
2.3.10.02 Prejuízo Líquido do Exercício
3.    RECEITAS
3.1 Receitas Operacionais
3.1.1 INGRESSOS DE ATOS COOPERATIVOS
3.1.1.01 Venda de Serviços Prestados pelos Cooperados a Pessoa Jurídica
3.1.1.02 Venda de Serviços Prestados pelos Cooperados a Pessoas Físicas
3.1.1.03 Venda de Mercadorias e Produtos de Associados
3.1.1.04 Venda de Mercadorias e Produtos a Associados
3.1.2 DEDUÇÕES DE INGRESSOS DE ATOS COOPERATIVOS
3.1.2.01 ISS Serviços - Associados
3.1.2.02 ICMS sobre Vendas de Mercadorias e Produtos - Associados
3.1.2.03 IPI sobre Vendas de Produtos - Associados
3.1.2.04 PIS sobre Vendas - Associados
3.1.2.05 COFINS sobre Vendas - Associados
3.1.2.06 Devoluções de Vendas - Associados
3.1.3 RECEITAS DE ATOS NÃO COOPERATIVOS
3.1.3.01 Vendas de Serviços Prestados por Terceiros a Pessoa Jurídica
3.1.3.02 Venda de Serviços Prestados por Terceiros a Pessoas Físicas
3.1.3.03 Venda de Mercadorias e Produtos – Operações com Não Associados
3.1.4 DEDUÇÕES DE VENDAS DE ATOS NÃO COOPERATIVOS
3.1.4.01 ISS Serviços Terceiros
3.1.4.02 ICMS sobre Vendas de Mercadorias e Produtos – Operações com Não Associados
3.1.4.03 IPI sobre Vendas de Produtos - Não Associados
3.1.4.04 PIS sobre Vendas - Não Associados
3.1.4.05 COFINS sobre Vendas - Não Associados
3.1.4.06 Devoluções de Vendas - Não Associados
3.1.5 Financeiras
3.1.5.01 Juros Ativos
3.1.5.02 Juros de Aplicações Financeiras
3.1.5.03 Descontos Obtidos
3.1.5.04 Variação Monetária Ativa
3.1.6  Outras Receitas Operacionais
3.1.6.01 Alugueis e Arrendamentos
3.1.6.02 Vendas Acessórias
3.1.6.03 Dividendos e Lucros Recebidos
3.2 Receitas Não-Operacionais
3.2.1  Diversas
3.2.1.01 Lucro na Venda de Bens
3.2.1.02 Lucro na Alienação de Imóveis
3.2.1.04 Lucro na Alienação de Veículos
3.2.1.05 Lucro na Alienação de Móveis e Utensílios
3.2.1.06 Indenizações Recebidas
3.2.1.07 (-)PIS e COFINS sobre receitas não operacionais
4.      CUSTOS E DESPESAS
4.1 DISPÊNDIOS DOS SERVIÇOS, MERCADORIAS E PRODUTOS – ATOS COOPERATIVOS
4.1.1 Serviços Prestados pelos Associados
4.1.2 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos - Associados
4.2 CUSTOS DOS SERVIÇOS, MERCADORIAS E PRODUTOS – ATOS NÃO COOPERATIVOS
4.2.1 Serviços Prestados por Terceiros
4.2.2 INSS sobre Serviços Terceiros
4.2.3 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos – Não Associados
4.3 DISPÊNDIOS OPERACIONAIS DIRETOS – ATOS COOPERATIVOS
4.3.1        Despesas de Vendas
4.3.2        Despesas Financeiras
4.3.3        Despesas Gerais
4.4 DESPESAS OPERACIONAIS DIRETAS – ATOS NÃO COOPERATIVOS
4.4.1    Despesas de Vendas
4.4.2    Despesas Financeiras
4.4.3    Despesas Gerais
4.5 DISPÊNDIOS E DESPESAS OPERACIONAIS INDIRETAS
4.5.1 Despesas Gerais de Produção
4.5.2 Despesas Administrativas
4.5.2.01 Honorários da Diretoria
4.5.2.02 Salários e Ordenados
4.5.2.03 Encargos Sociais
4.5.2.04 Energia Elétrica
4.5.3 Despesas de Vendas
4.5.4 Despesas Financeiras
4.5.5 Despesas Tributárias
4.9 Despesas Não-Operacionais
4.9.1.  Perdas na Alienação de Imóveis
4.9.2   Perdas na Alienação de Móveis e Utensílios
4.9.3   Perdas na Alienação de Veículos
4.9.3   Outras Baixas do Ativo Permanente
4.9.4   Provisões para Perdas Permanentes
4.10 Dispêndios com Associados
4.10.1 Assistência Social
4.10.1.01 Assistência Médica a Cooperados
4.10.1.02 Assistência Odontológica a Cooperados
4.10.2 Assistência Técnica e Educacional
4.10.2.01 Assistência Técnica a Cooperados
4.10.2.02 Assistência Educacional a Cooperados
4.11 Provisões
4.11.1 Provisão para o IRPJ
4.11.2 Provisão para a CSLL
Júlio César Zanluca é contabilista e autor da obra Manual das Sociedades Cooperativas.

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