terça-feira, 26 de julho de 2011

FORMA TRIBUTÁRIA – A GRANDE FALÁCIA



Mauricio Alvarez da Silva*
Muitos de nós nos tornamos céticos, por vezes incrédulos, quando o assunto é reforma tributária. Eu me incluo nesse time. Somos conscientes da alta carga tributária e de que a máquina estatal suga os contribuintes até a última gota de sangue, pois, afinal, estes têm o dever cívico de patrocinar toda a gastança pública.
Diariamente leio, ouço e assisto jornais, programas de rádio e televisão onde nossos representantes políticos esbravejam e discursam aos quatro cantos, e com ares de preocupação, a necessidade de se reduzir o custo tributário brasileiro, pois não somos competitivos em relação a maioria dos países concorrentes, incluindo alguns aqui das redondezas. Ou seja, vejo as mesmas balelas de sempre.
Mas de concreto o que é feito? Absolutamente nada!
Alguém se lembra de algum movimento concreto e contínuo, na história recente, para aliviar o peso tributário que carregamos sobre os ombros? Claro que não, pois, utilizando o chavão do nosso ex-presidente, “nunca antes na história desse país” houve qualquer intenção efetiva em desonerar tributariamente nossa economia.
Quando muito o Executivo vai lá e reduz a alíquota do IPI, do IOF, do PIS e da Cofins para aquecer ou favorecer alguns segmentos específicos de nossa economia, ainda assim com prazo determinado, o qual findo retorna tudo ao que era antes.
Não podemos nos esquecer das “mini-reformas tributárias”. Um belo apelido para leis esporádicas que promovem um grande pacote de alterações fiscais, criando novas obrigações, costurando um pouco mais a famosa colcha em que se transformou nossa legislação (lembrando: temos mais de 80 tipos de impostos e contribuições). Por vezes são concedidas algumas benesses, mas somente para servir de pano de fundo aos aumentos tributários que se antes eram sorrateiros agora são escancarados. Para refrescar a memória vejamos a criação do PIS e da Cofins nos regimes não-cumulativos, cujo discurso oficial era a desoneração a cadeia produtiva mas a prática mostrou-se muito diferente, mas muito mesmo.
Para termos uma reforma verdadeira teríamos que mexer em nossa estrutura tributária como um todo. Está tudo muito complexo e ineficiente. O próprio ministro da fazenda admite, por exemplo, que o ICMS atrapalha a economia nacional, o que é a mais pura verdade. Mas o que será efetivamente feito a respeito?
Vivemos um período economicamente bom, sem dúvida, mas ao mesmo tempo temos uma dívida pública robusta e a necessidade de pesados investimentos em infra-estrutura, inclusive por conta da Copa do Mundo e das Olimpíadas que se aproximam. Outra questão a se considerar é o vencimento de um grande volume de títulos públicos federais, especialistas apontam que até 2013 mais de R$ 1 trilhão deve ser pago ou renegociado.
Portanto, não vejo espaço para reformas efetivas em médio prazo, e tampouco vontade política para que isso aconteça em longo prazo. Assim, possivelmente continuarão a surgir mais alguns pacotes (remendos) tributários na base do “toma lá dá cá”.
*Mauricio Alvarez da Silva é Contabilista atuante na área de auditoria independente há mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos, integra a equipe de colaboradores do Portal Tributário e é autor das obras Manual de Retenção do ISS e Manual prático para elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC e Demonstração do Valor Adicionado - DVA.

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